LEI - 2456 - 02/08/1996

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 29/07/1996
Dt. Publicação : 02/08/1996
Ementa : Altera a Lei nº 1680, de 26.03.1991, institui Gratificação de Função Orçamentária, e dá outras providências.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 19738Lei 2456_1994.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 1645 02/04/1997 VER MUNICIPAL Identifica Unidades Administrativas responsáveis pela execução orçamentária nos órgãos da Administração do Poder Executivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1661 04/08/1997 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Analista de Planejamento e Orçamento e dá outras providências
RESOLUÇÃO - 1709 28/01/1999 VER MUNICIPAL Altera a Resolução SMF n.º 1645 de 01 de abril de 1997, e dá outras providências.
DECRETO - 27067 27/09/2006 VER MUNICIPAL Redefine o Sistema Municipal de Orçamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
LEI - 4450 28/12/2006 ALTERA MUNICIPAL Altera a Lei nº 2.456, de 29 de julho de 1996, relativa a Gratificação de Produtividade e Desempenho Orçamentário, e dá outras providências.
LEI - 6064 04/04/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.
LEI - 6478 14/01/2019 ALTERA MUNICIPAL Altera a Lei nº 2.456, de 29 de julho de 1996, e dá outras providências.